Murillo Sapia Gutier

Considerações sobre a capacidade no Direito Processual Civil

Resumo: A capacidade apresenta peculiaridades que influi no desenvolvimento da relação procedimental e tendo em vista esta necessidade buscou-se traçar alguns contornos acerca desta...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O pensamento filosófico de Francisco de Vitória e sua…

Resumo: O presente trabalho busca delinear o pensamento de Francisco de Vitória e sua importância para a fixação dos marcos atuais do direito internacional...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Estado de direito ambiental e seus mandamentos nucleares normativos

Resumo: O Estado Constitucional Brasileiro possui como dimensão substancial a proteção dos direitos fundamentais. Mais do que um estatuto jurídico das relações políticas, a...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Exceção de pré-executividade na execução fiscal e o atual…

Resumo: O presente artigo aborda o instituto jurídico processual da exceção de pré-executividade a partir de uma evolução histórica, conceitual e constitucional deste hodierno...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

Constitucionalização do Direito Civil: A eficácia da Constituição e…

Resumo: Os Direitos Fundamentais são importantíssima conquista histórica para a humanidade. A previsão e consagração de seus valores no seio constitucional constituiu um novo...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Princípios do processo de execução após as reformas

Resumo: Os princípios, entendidos como mandamentos nucleares do sistema, são importantes meios de estudo do Direito. Na seara processual, a reforma feita na codificação...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read