Nelson Joaquim

Direito à educação à luz do Direito Educacional

Resumo: O direito à educação é um tema interdisciplinar que vem sendo discutido e estudado sistematicamente pela área das ciências pedagógica e outras, mas,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A educação e o meio ambiente à luz dos…

O direito à educação e o direito ao meio ambiente, uma vez violados, podem acarretar danos irreparáveis ao ser humano. Todavia, cabem inicialmente algumas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direitos, deveres e valorização dos professores nas relações de…

Considerações iniciais    Os professores, como agentes de mudanças e formadores das novas gerações, são essenciais para a sociedade e para o desenvolvimento de um...
Equipe Âmbito Jurídico
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Igualdade e discriminação

A Constituição Federal declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º caput)”. Então, por quê falar...
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito à educação no ordenamento jurídico argentino e…

1. Considerações Iniciais* O direito à educação como proteção da vida humana não tem fronteira, pois é anterior a qualquer norma, lei ou instituto...
Equipe Âmbito Jurídico
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