Nícolas Francesco Calheiros de Lima

A tópica e a hermenêutica constitucional

Resumo:Este trabalho estuda brevemente a tópica jurídica de Theodor Viehweg e o porquê de sua natural afeição pela hermenêutica constitucional e aponta como se...
Equipe Âmbito Jurídico
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A hermenêutica constitucional e suas particularidades

Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar a hermenêutica constitucional suas características e suas particularidades em relação à hermenêutica jurídica ordinária. Sumário: 1. Introdução....
Equipe Âmbito Jurídico
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Da percepção cumulada de auxílio-acidente e aposentadoria

Resumo: O presente artigo aborda o tema da possibilidade de cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria, em suas diversas modalidades, analisando a data de concessão...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Cumulação de pedidos de benefício acidentário e não-acidentário na…

Resumo: O presente artigo trata da (im)possibilidade cumulação, em uma mesma demanda, de pedidos de benefício acidentário e não-acidentário, quando a comarca não possuir...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read