Pablo Viana Pacheco
Resumo: Este artigo objetiva analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição do Estado. Para... Resumo: Com o crescente fenômeno da judicialização do direito à saúde, o poder judiciário tem fundamentado suas decisões como garantidor do mínimo existencial do... Resumo: No Século XXI, após a promulgação da Constituição de 1988 e a consolidação da democracia e dos direitos fundamentais, no Brasil, o Poder... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição... Resumo: De acordo com o Estatuto das Cidades, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e... Resumo: O presente artigo objetiva analisar a interferência do Poder Judiciário na efetivação do direito social à saúde, considerando a harmonia e independência entre...
