Paulo César Ribeiro Martins

Serial killer: prisão ou tratamento?

Resumo: O objetivo deste estudo consiste em analisar a medida mais eficaz a ser aplicada aos chamados Serial Killers – homicidas em série, ou...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Ponderação na aplicação das penas alternativas como paradigma emergente…

Resumo: Ao aplicarmos a sistematização da ciência criminal ao caso concreto temos que nos ater à máxima de que o sistema prisional brasileiro não...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A tutela penal e os crimes nas relações de…

Resumo: Ao abordar as relações de consumo, bem como os direitos do consumidor, surge uma gama de direitos e obrigações ao consumidor final. Na...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Pedofilia: Do real para o virtual

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o crime de pedofilia considerando suas peculiaridades e formas de abordagem decorrentes do avanço tecnológico. A era...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Família monoparental: uma interface entre o direito e a…

Resumo: Este estudo objetivou investigar o imaginário coletivo de universitários sobre famílias monoparentais, bem como elucidar os campos psicológicos não conscientes. O método psicanalítico...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A união homossexual do ponto de vista da Constituição…

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental dos homossexuais referente à união estável. A Constituição Federal de 1988 é um marco...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Adoção e direito fundamental à igualdade dos homossexuais

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental dos homossexuais referente à adoção. A Constituição Federal de 1988 é um marco de...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Direito Fundamental à Igualdade: Repercussão jurídico-patrimonial da união homossexual

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental referente às questões jurídico-patrimoniais entre os homossexuais. A Constituição Federal de 1988 é um...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read