Pedro Benedito Maciel Neto

Efeitos da não formação do litisconsórcio passivo necessário-unitário: (i)…

1.Conceito de Litisconsórcio Normalmente há os processos um autor litigando contra um réu, disputando sobre um unia lide, ou objeto litigioso, a respeito da...
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Da natureza cogente do artigo 1.052 do CPC. Da…

Resumo: O texto aborda a natureza cogente do artigo 1.052 do CPC, a natureza de ordem pública da Lei 8009/90 e o efeito ex...
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Trotski: Nem profeta, nem traidor, um revolucionário e pensador…

Resumo: O artigo busca apresentar Trotski como um pensador original, que como dirigente cometeu erros, como de resto todos comentem, mas como lider revolucionário...
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A jurisdição em tempos de judicialização da politica

Resumo: O texto busca analisar a Jurisdição (a qual que nasceu da necessidade jurídica de se impedir que a prática temerária da autodefesa por...
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Cursos de Direito ou de advocacia?

Achei que esse assunto estivesse liquidado quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, § 1º,...
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O Programa Nacional de Direitos Humanos e a Psywar

O Departamento de Defesa norte-americano define guerra psicológica (ou PSYWAR) como: “O uso planeado de propaganda ou outras acções psicológicas com o objectivo primário...
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