Pedro Fernando Cataneo
Resumo: a deficiência mental é a redução da capacidade intelectual, comportamento adaptativo, traços poligênicos, ou seja, há uma predisposição genética quantitativa, são multifatoriais, assim...
Resumo: O artigo 3° CC a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, por lei ou por...
Resumo: A Constituição de 1988 estabelece limites entre a personalidade, que se entrosa com aptidão da capacidade, ao seu exercício de titulariedade, assinalando aos...
Resumo: A Convenção do clima em Estocolmo, Brasil, EUA, Copenhague, a fim de sanar os problemas da poluição global conjuntamente com os Tratados Internacionais...
Resumo: A polícia visa preservação da ordem pública em benefício do bem comum, fornecendo informações à opinião pública e demonstrando ser imparcial no cumprimento...
