Rafael Antonietti Matthes

O cerceamento de defesa no processo administrativo ambiental sob…

Resumo: Sob o prisma da constatação prática de aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa, a presente pesquisa tem como objetivo refletir...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Alimentos transgênicos: para ou continua?

Resumo: Os alimentos transgênicos são colocados atualmente na mesa de debates das mais variadas classes e grupos sociais. Consumi-lo ou não? Incentivá-lo ou não?...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Tributação Ambiental e a inconstitucionalidade da Taxa de Controle…

Resumo: O presente trabalho analisa a evolução histórica, instituição e inconstitucionalidade de uma taxa com viés ambiental, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Dentre...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read