Principais tópicos do direito internacional ambiental

Resumo: O presente artigo versa sobre o tratamento dado pelo Direito Internacional à flora e fauna, proteção a certas espécies, regulamentação da pesca, ou captura, em certas regiões ou determinadas espécies; à proteção dos recursos genéticos vegetais e animais (a biodiversidade); e ao combate às secas e à desertificação. Palavras-chave: Direito Internacional Ambiental; Proteção Ambiental; […]

A atividade policial ambiental no Brasil

Resumo: O presente artigo versa sobre a atuação ambiental dos órgãos policiais existentes no Brasil, assim trataremos tanto das polícias administrativas como das judiciárias, as quais foram elencadas no art. 144 de nossa Carta Magna: Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civis, Militares e Corpos de Bombeiros Militares, e ainda, as Guardas Municipais. Palavras-chave: Polícias […]

A necessidade de um novo paradigma de civilização

Resumo: O presente artigo visa realizar um estudo relativo à necessidade de superação do capitalismo para se alcançar a tão sonhada ‘sustentabilidade’, para isso recorreremos às teorias críticas de diversos autores, dando ênfase a Educação Ambiental Ecomunitarista como forma de se caminhar a um novo paradigma. Palavras-chave: Educação Ambiental; Ecomunitarismo; Sustentabilidade. Sumário: 1. Introdução; 2. […]

A importância da integração latino-americana para a sustentabilidade

Resumo: O presente artigo visa realizar um estudo relativo à necessidade da integração latino-americana para a construção de uma sociedade sustentável no âmbito do Mercosul, e assim, se conseguir superar as mazelas do capitalismo mundial, para isso, recorreremos às teorias críticas de diversos autores. Palavras-Chave: Integração Latino-americana; Direito Ambiental; Políticas Públicas de Educação Ambiental; Sustentabilidade. […]

Sustentabilidade em tempos de globalização

Resumo: O presente artigo discute a questão da sustentabilidade no cenário atual de globalização neoliberal. Apontando também a importância do Direito Ambiental para a consolidação de práticas sustentáveis e para a construção de sociedades sustentáveis. Sumário: 1. Introdução; 2. Sustentabilidade e globalização; 3. Considerações finais; Bibliografia 1.INTRODUÇÃO O ilustre sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos […]

As polícias judiciárias e as administrativas no Brasil

Resumo: O presente artigo versa sobre os órgãos policiais existentes no Brasil, os quais são encarregados pela Segurança Pública, tratando das polícias administrativas e das judiciárias, as quais foram elencadas no art. 144 de nossa Carta Magna: Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civis, Militares e Corpos de Bombeiros Militares, e ainda, as Guardas Municipais. […]

O Ministério Público no Brasil

Resumo: O presente artigo versa sobre a instituição do Ministério Público, a qual é incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo analisadas suas duas grandes divisões: Ministério Público da União (MPU), o qual é dividido em: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), […]

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público

Resumo: O presente artigo analisa a seguinte função institucional do Ministério Público: Controle Externo da Atividade Policial, o qual foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Tratamos do conceito, da natureza e das espécies, enfim, a doutrina sobre esse assunto. Após foi analisada a legislação pertinente a esse controle externo, no âmbito federal e no […]

Autarquias e demais entidades da administração indireta

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo o estudo da Administração Indireta, visando primordialmente o aprofundamento na análise das Autarquias. Tem-se em vista que aquela, é estruturada pelo agrupamento dos entes personalizados (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) que, vinculados a um ministério, prestam serviços públicos ou de interesse público. As […]