Rafael Santos de Oliveira

A nova política do Google e os protestos online…

Resumo: Indiscutível a larga utilização da Internet para os mais variados fins, o que se deve ao modo rápido, acessível e com baixo custo...
Equipe Âmbito Jurídico
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A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e…

Resumo: A internet é, indubitavelmente, um dos meios mais utilizados para a propagação e a construção coletiva de ideias. Nesse sentido, um tipo de...
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Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício…

Resumo: O ativismo é exercido por grupos de pessoas com interesses afins no intuito de promover mudanças na esfera social ou política. Para...
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Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na…

1. INTRODUÇÃO A proteção internacional ao meio ambiente não decorre de uma simples vontade política de os Estados criarem tratados internacionais sobre a temática....
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O papel da soft law na evolução da proteção…

Resumo: O presente artigo trata da evolução normativa do Direito Ambiental Internacional, bem como, do importante papel desempenhado pelas normas e instrumentos da soft...
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O aquecimento global e as mudanças climáticas como questão…

Resumo: O combate ao aquecimento global exige uma postura firme, comprometida e em conjunto de todos. Os instrumentos jurídicos para que ocorra uma mudança...
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As assimetrias na normatização ambiental no MERCOSUL: É possível…

Resumo: O artigo analisa os desafios da normatização ambiental no Mercosul em face das assimetrias legislativas existentes entre os países integrantes do bloco. Parte...
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20 min read

Atuação das organizações não-governamentais ambientalistas: uma perspectiva internacional

Resumo: O presente artigo trata do surgimento e da influência das organizações não-governamentais (ONGs) no cenário internacional. As ONGs, destacando-se as ambientais de atuação...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

As contradições do comércio internacional e a proteção ambiental:…

Sumário: 1. Introdução 2. Origens e características do princípio da precaução 3. O conflito entre as regras da OMC e o princípio da precaução...
Equipe Âmbito Jurídico
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Comércio internacional e meio ambiente: Uma análise sob a…

A preocupação com a proteção ao meio ambiente trouxe reflexos relevantes e contraditórios ao comércio internacional. O princípio da precaução se insere nesse contexto...
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38 min read