Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães

O procedimento de registro tardio de nascimento post mortem…

Resumo: O presente estudo proporciona uma solução ao constante problema da ausência de registro civil de nascimento de pessoas falecidas. Demonstrando que o procedimento...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O procedimento de registro tardio de nascimento à luz…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal expor minuciosamente o procedimento de registro tardio de nascimento à luz do Provimento n° 28 do...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A opção de nacionalidade provisória com instrumento para defesa…

Resumo: A Constituição Federal de 88 com suas emendas conferiu o direito de nacionalidade aos filhos de brasileiros nascidos no exterior quando registrados na...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read