Raydenwerbet Nonato Ferreira Sá

Direito e moral: as principais distinções

Resumo: O presente artigo tem como finalidade, demonstrar alguns aspectos e distinções entre o Direito e a Moral, uma das discussões doutrinarias mais complexa,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

As principais alterações introduzidas ao procedimento de expropriação de…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade, demonstrar as principais alterações introduzidas ao procedimento de expropriação de bens com o advento da Lei 11.232/2005,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
13 min read