Regiane Martins dos Santos

Principais perspectivas sobre a arguição de descumprimento de preceito…

Resumo: O presente estudo busca elucidar o que vem a ser a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, garantida constitucionalmente, e como sua aplicação...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sentença: novas luzes sobre o problema da fundamentação da…

Resumo: Este trabalho busca elucidar as inovações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil no que concerne à fundamentação das sentenças e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Execução por quantia certa contra devedor solvente embasada em…

Resumo: O presente artigo se presta à apresentação das formas executivas e seus desdobramentos quando da execução de título executivo extrajudicial. Outrossim, apresenta didaticamente...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read