Renato Rodrigues Gomes

A natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento…

Sumário: 1. Introdução – 2. Algumas noções preliminares. 2.1. Sistema jurídico-penal. 2.2. Norma penal. 2.3. Tipo penal. 2.3.1. Pressupostos de admissibilidade para a criação...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 68 min read

Denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador…

Sumário: 1.Introdução. 2.A Responsabilidade Civil do Estado: fundamentos do dever de indenizar (princípios da legalidade, da igualdade e da solidariedade). 3.O conteúdo axiológico (valor)...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 34 min read