Roberta Alessandra Pantoni

Livre iniciativa e livre concorrência na obra “A riqueza…

Resumo: O artigo tem o objetivo de analisar o significado dos princípios da livre concorrência e da livre iniciativa na obra “A Riqueza das...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A justicialização dos direitos humanos no interior do sistema…

Resumo: O objetivo do trabalho consiste em se fazer um estudo reflexivo sobre a justicialização do chamado direito ao desenvolvimento nos sistemas global e...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

As finalidades da pena a partir de uma concepção…

Resumo: Ao longo da história, muitas foram as tentativas de se atribuir à pena finalidades que pudessem legitimar a sua existência e aplicação. O...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read