Roberta Alessandra Pantoni

A justicialização dos direitos humanos no interior do sistema…

Resumo: O objetivo do trabalho consiste em se fazer um estudo reflexivo sobre a justicialização do chamado direito ao desenvolvimento nos sistemas global e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Livre iniciativa e livre concorrência na obra “A riqueza…

Resumo: O artigo tem o objetivo de analisar o significado dos princípios da livre concorrência e da livre iniciativa na obra “A Riqueza das...
Equipe Âmbito Jurídico
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As finalidades da pena a partir de uma concepção…

Resumo: Ao longo da história, muitas foram as tentativas de se atribuir à pena finalidades que pudessem legitimar a sua existência e aplicação. O...
Equipe Âmbito Jurídico
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