Rodrigo Carneiro Gomes

Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do…

I – INTRODUÇÃO Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 2, 2006 19 min read

Primeiro Comando da Corrupção

A Transparência Internacional divulgou, há poucos dias, que o Brasil ocupa a 23ª posição no Índice de Pagamentos de Propina (Bribers Payers Index –...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 2, 2006 5 min read

A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais:…

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O crime organizado na lei nº. 9.034/95 e na Itália; 3. O sistema de inteligência na Lei nº. 9.883/1999;...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 11 min read

Entregas controladas

A entrega vigiada é um procedimento previsto e recomendado pelas Nações Unidas, na Convenção de Viena de 1988, como técnica de deixar que remessas...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 2 min read

Limites à progressão de regime da Lei n. 8.072/90:…

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 82959, proferiu decisão histórica, ao permitir a progressão de regime prisional para o pastor evangélico...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2006 7 min read