Rodrigo Cunha Lima Freire

Ausência de pressuposto processual ou de condição da ação…

SUMÁRIO: 1. A temática em foco – 2. Recorribilidade das decisões sobre os pressupostos processuais e as condições da ação – 3. O CPC,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 19 min read

Restrições ao crédito: Cancelamento e indenização

Os sistemas de restrição ao crédito, inadequadamente chamados de órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, SERASA e CADIN, têm se posicionado quase...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 2 min read