Sumário: A dignidade do detento; As penitenciárias brasileiras; Violência policial; Presídios e direitos humanos; Referências Bibliográficas. Resumo: A questão dos Direitos Humanos no Brasil...
Resumo: Análise Estado Gerencial e a participação da sociedade no Controle Social do Estado. Considerações Gerais Atualmente, tende-se a desestimular o Estado paternalista, no sentido...
Resumo: A ética na administração pública e a Improbidade Administrativa.O Brasil injusto e as desigualdades sociais O Brasil que hoje surge após décadas de...
Resumo: A participação ativa da sociedade no controle da improbidade administrativa no Brasil. Considerações Gerais A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo...
Resumo: Análise da Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta para o combate da Improbidade Administrativa no Brasil. Sumário: Lei de Responsabilidade Fiscal; Objetivos; Natureza...
Sumário: Mandado de Injunção; Mandado de Segurança Coletivo; Ação Popular; Ação Civil Pública; Constituição Federal; Código de Defesa do Consumidor. A Constituição Federal de...
Resumo: Uma visão crítico-positiva do Ministério Público e seu papel como guardião da Lei e dos interesses sociais. Sumário: Ministério Público; Competências e independência...
Resumo: A Reforma do Estado e sua contribuição para o combate à corrupção no Brasil através da efetividade do controle social. Sumário: Considerações Gerais;...
Resumo: A necessidade de transparência e de maior participação popular no controle e fiscalização dos atos do poder público. Sumário: Transparência e Participação; Direito...
Sumário: Considerações Gerais; Comunidade Solidária; Fundamentos Jurídicos; Referências Bibliográficas. Resumo: Artigo sobre a Reforma do Estado e a efetivação do controle social e a...
Resumo: Artigo sobre as uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo e a necessidade de seu reconhecimento como entidade familiar. Pouco mais de cinqüenta...
Sumário: Humanismo; Direitos humanos; Direitos Humanos no Brasil; Uma nova Sociedade; Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: Artigo discorrendo a respeito da questão dos Direitos Humanos...
