Rosana Ribeiro da Silva

A novela Fina Estampa e a ovodoação

Resumo: O presente artigo traça breves linhas sobre a realidade jurídica por trás do tema reprodução medicamente assistida com recepção de gametas discutido na...
Equipe Âmbito Jurídico
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Cyberbullying ou bullying digital nas redes sociais

Resumo: O artigo discute brevemente a prática do denominado cyberbullying exemplificando sua ocorrência na rede social Orkut através do recurso “banimento” de membros nos...
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Breve considerações sobre os artigos 50, § 13 e…

Resumo: o presente artigo pontua algumas das questões trazidas pela nova lei de adoção e que exigirão do aplicador do direito um exercício de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Tutela Penal dos Interesses Difusos

Sumário: 1. Introdução: 2. Bem Jurídico Penal: 3. Bens Jurídicos Supra-Individuais: 4. Bem Jurídico Penal Difuso: 5. A Tutela Penal dos Interesses Penais Difusos:...
Equipe Âmbito Jurídico
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Tutela Penal dos Interesses Difusos

1. Introdução Os riscos sempre fizeram parte da existência humana em sociedade. Todavia, antes do advento da Revolução Industrial, os riscos eram tidos e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contratos eletrônicos

1. Introdução: É da natureza humana a extrema criatividade, não reconhecendo esta qualquer limitação imposta pelos conhecimentos científicos de uma determinada época. Assim, os...
Equipe Âmbito Jurídico
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