Roseli Quaresma Bastos

Implicações do nexo técnico epidemiológico previdenciário sobre a ação…

Resumo: O presente estudo visa analisar o nexo técnico epidemiológico previdenciário- NTEP e seus efeitos sobre a ação indenizatória por acidente do trabalho. Preliminarmente,...
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Nexo técnico epidemiológico: Conceito e efeitos sobre a ação…

Resumo: O trabalho visa conceituar o nexo técnico epidemiológico, assim como apontar os seus efeitos junto a ação indenizatória trabalhista. Para tanto, aponta o...
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Diferenças entre a relação de trabalho e a relação…

As relações de trabalho e de emprego diferenciam-se no mundo jurídico, especialmente, em função da legislação aplicável e, conseqüentemente, pela intenção do legislador na...
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Tutela dos direitos coletivos frente ao enfoque individualista encontrado…

Os direitos ou interesses coletivos, apesar do enfoque individualista do Ordenamento Jurídico Brasileiro, podem ser tutelados individual ou coletivamente, sendo essa última forma a...
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Elisão e evasão fiscal: Os limites do planejamento tributário

Resumo: O presente estudo visa analisar os limites do planejamento tributário, especialmente suas formas, evasão e elisão fiscal, assim como criticar a norma antielisiva,...
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