Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Direito Internacional do Trabalho: da sua fundamentação à sua…

Resumo: O artigo analisa os principais fundamentos e objetivos da Organização Internacional do Trabalho. Nesta tarefa, elucida as noções basilares relativamente ao conceito, ao...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O assédio moral laboral como fator de adoecimento no…

Resumo: Com o intuito denunciar e combater essas práticas tão aviltantes à pessoa do trabalhador o presente artigo trata das consequências do assédio moral...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: A declaração…

Resumo: O artigo analisa os principais fatores que contribuíram para o surgimento da Organização Internacional do Trabalho, bem como a substancial relevância e as...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Os direitos do trabalhador portador do HIV

Resumo: Com a modernidade vem a modernização; com esta surge a novidade; e com ela a inovação. Todavia nem sempre o novo tem sentido...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de…

Resumo: O presente texto dedicou-se ao estudo dos direitos da personalidade do trabalhador e da obrigação do empregador de dar trabalho e de proporcionar...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O dano existencial e o Direito do Trabalho

Resumo: O presente texto dedicou-se ao estudo do dano existencial no Direito do Trabalho, figura jurídica que não deve ser confundida com o dano...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Assédio moral organizacional

Sumário: Introdução; 1 Assédio moral organizacional;    1.1 Controle da utilização e do tempo de uso do toalete; 1.2  A aplicação da inversão do ônus...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

O polígrafo e o direito do trabalho

Sumário: 1. O exame polígrafo; 2. O polífrafo e o direito do trabalho; 3. O projeto de lei n. 7.253/2002; 4. O polígrafo e...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Aposentadoria Especial

Resumo: O presente artigo visa abordar as situações que dão ensejo à concessão da aposentadoria especial. O texto elenca os locais considerados nocivos à...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A concessão do salário maternidade na gestação substitutiva

Sumário: 1. A Gestação Substitutiva; 2. A Ausência de Previsão Legal; 3. A Concessão do Salário Maternidade na Gestação Substitutiva; 4. Referência Bibliográfica 1....
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17 min read

O auxílio acidente no Direito Previdenciário

Sumário: 1. Aspectos Legais do Auxílio Acidente; 2. A Perda da Audição; 3. Renda Mensal do Benefício; 4. Data de Início do Benefício; 5....
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10 min read

Os limites do poder fiscalizatório do empregador quanto ao…

Resumo: O presente artigo visa abordar os limites do poder fiscalizatório quando ao monitoramento do correio eletrônico, de natureza pessoal e corporativa no ambiente...
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29 min read

Aposentadoria por Invalidez

Resumo: O presente artigo visa abordar os aspectos legais da aposentadoria por invalidez no Direito Previdenciário brasileiro, bem como a sua importância social sob...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O salário família e a proteção social ao trabalhador

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto do salário família como núcleo basilar dos direitos humanos sociais do segurado na relação...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Aposentadoria especial

Resumo: O presente artigo visa abordar os aspectos legais e controvertidos acerca da concessão da aposentadoria especial no âmbito previdenciário. Sumário: 1. Aspectos legais...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O poder empregatício no contrato de trabalho

Sumário: 1. Poder empregatício e subordinação jurídica; 2. As formas de exteriorização do poder empregatício; 2.1 O poder diretivo; 2.2 O poder regulamentar; 2.3...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A tutela dos direitos de personalidade no Direito do…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a tutela dos direitos humanos fundamentais de personalidade no contexto da relação empregatícia. Igualmente, enfocamos o...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador

Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

O auxílio reclusão como um direito humano e fundamental

Sumário: 1. Aspectos legais do auxílio reclusão; 2. Dos dependentes do segurado recolhido à prisão; 3. Da baixa renda do segurado; 4. Da cessação...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A nova relação de estágio

Sumário: 1. Do contrato de estágio; 2. Da parte concedente; 3. Do termo de compromisso; 4. Dos tipos de estágio; 5. Da limitação de...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos…

Sumário: 1. O Surgimento da OIT – 2. A Estrutura da OIT – 3. Princípios do Direito Internacional do Trabalho – 3.1. Princípios Gerais...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read