Sandro Lucio Dezan

A legalidade e a juridicidade da atuação da administração…

Resumo: O artigo que ora nos propomos a discorrer tem por objetivo esclarecer o alcance dos contornos jurídicos dos princípios da legalidade e da...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2013 33 min read

A recente tendência de tipificação disciplinar do assédio moral…

Resumo: o assédio moral constitui-se em conduta comumente verificada nas relações funcionais formadas nas estruturas da Administração Pública Federal, ora levado a efeito pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2013 19 min read