Sergio Wainstock
Publicada no DOU do dia 17/12, a Lei nº 12.125, de 16 de dezembro de 2009 que acrescenta o parágrafo §3° ao art. 1.050,...
Foi publicado recentemente a notícia de que o escritório de advocacia norte-americano Howard G. Smith entrou com uma ação em benefício de todas as...
Acaba de ser aprovada lei que ampara a gestação e o nascimento dos bebês. De acordo com a Lei nº 11.804, de 05 de...
Dos fatos VIOLETA celebrou com a companhia telefônica um contrato de uso e direitos sobre a linha telefônica de número xxxxxx. Considerando que o...
Consulta FERNANDO era assinante da linha telefônica nº 222222, instalado na rua dos Carmujos. O uso da referida linha havia sido cedida, a terceiros,...
Consulta NELSON foi casado com ELIZABETH, pelo regime de comunhão parcial de bens e o casal já está separado de fato desde novembro de...
Consulta Herval e Marcia, por instrumento particular, prometeram vender um imóvel de sua propriedade para Ivo, recebendo um sinal e ficando o resto do...
Consulta Maria foi casada com Ramiro, pelo regime de comunhão de bens, desde 11 de Setembro de 1974. Ramiro foi vítima de uma tentativa...
Consulta ADRIANA vendeu, em 27 de maio de 2001, para o Sr. LUIZ, um veiculo de sua propriedade, de marca VW/SAVEIRO 1.8, TIPO CAMINHONETE,...
