Shymene Silva Queiroz
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo propor uma nova classificação doutrinária, qual seja, a de demonstrar que a desistência voluntária e o arrependimento...
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos referentes à ação penal trazidos pela Lei 12.015/2009, a qual retirou a iniciativa privada...
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o...
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo delinear os parâmetros democráticos da pena, tendo como base o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, analisaremos sua...
