Silberth Steffany de Souza

O fim da separação judicial e extrajudicial

Resumo : Ordem cronológica das edições legais relativas ao Divórcio; Aspectos onde a religião proíbe o divórcio, onde “o que Deus uniu o homem...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Lei do Estupro e suas consequências

Resumo: Ordem cronológica legislativa; Tipificação atual do delito de estupro; interpretações; Crime hediondo. Palavras chave: Crimes contra a dignidade sexual; Substituição da expressão “mulher”...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read