Silvânia Mendonça Almeida Margarida

Pessoas com necessidades especiais: uma questão constitucional principiológica da…

Resumo: O escopo do presente trabalho trata das pessoas com necessidades especiais e a questão constitucional dos seus direitos humanos, numa esfera social e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Alugueis vencidos, a falta de compromisso de administradores e…

Resumo: O escopo principal do presente trabalho é ponderar sobre a atração e a inadimplência de locatários e a má gestão de imobiliárias que...
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A ética e o direito brasileiro: Pressupostos de boa…

Resumo: Este artigo trata do estudo da ética e do direito brasileiro numa visão ampla constitucional, de onde derivam todos os princípios fundamentais e...
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O direito do trabalho e o fenômeno da pejotização…

Resumo: O trabalho em epígrafe visa a analisar a viabilidade e legalidade das contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas. Estão envolvidos neste aparato as...
Equipe Âmbito Jurídico
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