Tathiana de Melo Lessa Amorim
Resumo: Quando o acusado confessa a prática do crime e também o imputa a terceiros, facilitando a descoberta de delitos e de seus autores,... Resumo: Soluções benevolentes e absolvições em desconformidade com o princípio da razoabilidade têm sido pautadas entre as discussões em diversas conferências pelo Brasil. O... Resumo: Inúmeros manuais criminais demonstram as divergências existentes sobre o direito renunciável em recorrer do réu, sendo que seu defensor, consciente da manifestação daquele... Informações Sobre o Autor Tathiana de Melo Lessa Amorim Advogada. Especialista em Direito Internacional e Penal (Universidade Federal de Goiás). 1. A psicografia segundo o espiritismo Assunto em voga fez-me pesquisar e delinear alguns apontamentos relevantes quanto à problemática, haja vista o objetivo seriíssimo... Sumário: Introdução; I MEDIDA DE SEGURANÇA, LEGALIDADE E GARANTISMO; 1.1 Os princípios garantistas auto-aplicáveis na medida de segurança; 1.2 Periculosidade versus culpabilidade; II MEDIDA... Sumário: Introdução; O DIREITO PENAL FUNCIONAL; DIREITO PENAL MÍNIMO VERSUS DIREITO PENAL EXCELSO; O ENGAJAMENTO GARANTISTA NO CONTEXTO ATUAL; FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL MUNDIAL PENAL; Características... O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per se) deveria refletir princípios da lei natural,... 
