Thomas de Carvalho Silva

Carência de ação em razão da ausência de vínculo…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Código de Defesa do Consumidor e o envio…

O presente trabalho propõe-se a oferecer um estudo acerca do envio de cartão de crédito não solicitado, esta prática tão comum que, inegavelmente, vem...
Equipe Âmbito Jurídico
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A realização de perícia técnica nos Juizados Especiais Cíveis

A Constituição Federal de 1998, em seu art. 98, I, dispõe que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão...
Equipe Âmbito Jurídico
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O meio ambiente na Constituição Federal de 1988

“O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações gerais acerca do Direito Ambiental

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
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A prática da Vaquejada à luz da Constituição Federal

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca das vaquejadas, “modalidade esportiva” praticada sobretudo no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros a cavalo...
Equipe Âmbito Jurídico
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Álcool e trânsito – alterações introduzidas pela Lei nº.…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705/08. A...
Equipe Âmbito Jurídico
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Carência da ação em razão da ausência de vínculo…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação...
Equipe Âmbito Jurídico
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