Tônia de Oliveira Barouche

A principiologia do serviço público de transporte e suas…

Resumo: O presente artigo visa investigar o serviço público de transporte quanto aos seus princípios inerentes, isso porque, sendo o transporte público um serviço...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A sistematização dos principais aspectos da Lei nº 8666/93…

Resumo: o presente artigo visa analisar de forma sistemática e, portanto de forma rápida e concisa, os principais aspectos da Lei nº 8666/93 no...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A responsabilidade no condomínio edilício

Resumo: O presente artigo visa discutir os aspectos polêmicos a respeito da responsabilidade (objetiva, subjetiva) do condomínio edilício frente aos objetos lançados dos apartamentos,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A competência do Juizado Especial e a problemática do…

Sumário: 1. Competência – Aspectos Gerais. 1.1 Critérios de Competência – Absoluta e Relativa.  1.2 A Competência dos Juizados Especiais Estaduais – Valor e...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Os danos morais e o judiciário – a problemática…

Resumo: O presente artigo visa discutir a problemática que a banalização dos danos morais traz para o Judiciário brasileiro, bem como apontar e discutir...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read