Victor Cretella Passos Silva

Breves reflexões sobre os limites do direito de privacidade…

Resumo: o presente artigo tenta propor algumas reflexões em torno da suposta possibilidade de o empregador invocar o seu poder diretivo para monitorar os...
Equipe Âmbito Jurídico
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A concessão, pelo tribunal de origem, de tutelas de…

Resumo: o presente artigo tenta trazer breves apontamentos sobre os limites e os principais aspectos da dinâmica de concessão de tutelas de urgência (cautelares...
Equipe Âmbito Jurídico
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O âmbito de abrangência da sanção do inciso III…

Resumo: este singelo artigo se propõe a discutir a possibilidade de a penalidade “suspensão temporária” imposta por entidade de uma esfera da Federação ser...
Equipe Âmbito Jurídico
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A novel sistemática de sobrestamento, na origem, dos “recursos…

Resumo: o presente artigo tenta apresentar, de maneira sucinta, os principais aspectos e discussões que envolvem a sistemática dos recursos repetitivos no âmbito das...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Recebimento do recurso especial na forma retida: breves apontamentos…

Resumo: o presente artigo tenta apresentar, de maneira sucinta, os principais aspectos e discussões que envolvem a sistemática de sobrestamento dos recursos excepcionais interpostos...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read