Wesllay Carlos Ribeiro

Ensaio: as súmulas e o sistema do stare decisis.…

Resumo: Da análise do sistema jurídico brasileiro, observa-se a existência do sistema de súmulas como precedentes de julgados ou como vinculantes, na forma estabelecida...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Estudo e análise dos gastos públicos com saúde em…

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os gastos públicos realizados com saúde relacionados com a população dos municípios de abrangência da Gerencia Regional...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

O comportamento das despesas dos Tribunais de Justiça dos…

Resumo: Este estudo objetiva analisar as despesas dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Minas Gerais, em relação ao número de processos judiciais,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Estudo e análise das despesas dos Tribunais de Justiça…

Resumo: O artigo objetiva estudar as despesas públicas dos Tribunais de Justiça dos Estados da região Sudeste do país com relação ao seu número...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Normativa ética e erro médico

Resumo: O presente estudo analisa a evolução dos instrumentos de ética médica, como diploma normativo do erro médico na seara administrativa, dando especial atenção...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Aplicação dos direitos fundamentais entre particulares

Resumo: Com a Constituição da República de 1988 os Direitos Fundamentais passam a gozar de uma possibilidade de aplicação e valoração nunca antes alcançada....
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A dupla normatização do direito de superfície

Resumo: O direito de superfície nasceu com os romanos e retorna, inicialmente pelo Estatuto da Cidade e após pelo Código Civil, ao nosso ordenamento...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O princípio da liberdade e a bioética

Resumo: Pretende este trabalho demonstrar, por meio de revisão bibliográfica, numa perspectiva civil-constitucional, que o princípio bioético da autonomia, passou a produzir relevantes conseqüências...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Por uma nova interpretação constitucional

Resumo: A Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988 promoveu uma ruptura no ordenamento Constitucional e no arcabouço jurídico vivido até então....
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read