Yasmine Coelho Kunrath

A argumentação jurídica em Manuel Atienza e a decisão…

Resumo: A presente pesquisa propõe um estudo da Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza e a sua aplicação na decisão do Superior Tribunal...
Equipe Âmbito Jurídico
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Eficácia dos direitos fundamentais

Resumo: Os direitos fundamentais assumiram um papel de destaque na Constituição brasileira de 1988, marcada pela preocupação do poder constituinte originário em combater as...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais

Resumo: Os direitos da personalidade estão previstos na legislação infraconstitucional brasileira, mas dada a sua fundamentalidade, há discussão doutrinária acerca da possibilidade de serem...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read