David Pimentel Barbosa de Siena

Este perfil reúne as assinaturas de David Pimentel Barbosa de Siena encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal da UniABC – Universidade do Grande ABC.

Fonte no acervo: Breves apontamentos sobre a prescrição penal.

Artigos publicados

• Lei Geral da Copa: disposições penais temporárias
• Reality shows sob a perspectiva da teoria das subculturas criminais
• Fraudes em certames de interesse público e a Lei n. 12.550/2011
• A proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos como pena restritiva de direitos
• Abordagem crítica ao PLS n. 140/2010: o “serial killer” como inimigo no Direito Penal
• Embriaguez ao volante e mortes no trânsito: “novas” polêmicas, “antigas” discussões
• Direito fundamental à prescrição e inconstitucionalidade da Lei n. 12.234/2010
• Conflito de leis penais militares no tempo e a execução da pena de morte em tempo de paz
• A descriminalização do grafite (Lei n. 12.408/2011) e a tipicidade conglobante
• A morte de Osama bin Laden: expressão do Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal de Terceira Velocidade?
• A tutela penal do direito à busca da felicidade: objetividade jurídica indireta, mediata ou constante
• Dispositivos antifurto nos caixas eletrônicos e seus reflexos penais
• Da hediondez do homicídio simples praticado em atividade típica de grupo de extermínio
• Breves apontamentos sobre a prescrição penal

Política de autoria histórica

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