Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Este perfil reúne as assinaturas de Guilherme Pessoa Franco de Camargo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado do escritório Franco de Camargo Advogados Associados atuante nas áreas de Direito Empresarial e Eleitoral.
Fonte no acervo: A sustentabilidade ambiental sob o enfoque da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Artigos publicados
- A contratação de escritórios de advocacia por prefeituras
- O financiamento público exclusivo de campanha – uma chance de liberdade
- O lado negro do INSS – a inviabilização dos benefícios previdenciários pela Autarquia Federal
- A lei da ficha limpa e a revolução eleitoral
- A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
- O amadorismo no direito desportivo
- Os aspectos éticos e jurídicos da “mala branca”
- A cláusula indenizatória e compensatória desportiva x cláusula penal
- O direito de arena e imagem para os jogadores de futebol e demais atletas após a Lei n. 12.395 de 16 de março de 2011
- A transação disciplinar desportiva – TDD e outras alterações trazidas pelo CNE 29 de dezembro de 2009 ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD
- Estatuto de Defesa do Torcedor não incide sobre Confederação Brasileira de Ginástica
- A falta de aposentadoria e direitos trabalhistas e previdenciários específicos para os jogadores de futebol irrita ronaldo “fenômeno” e alimenta críticas ao sindicato
- A política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – Decreto n.º 7.352/2010
- A sustentabilidade ambiental sob o enfoque da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016
Política de autoria histórica
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