Luiza Helena da Silva Guedes

Este perfil reúne as assinaturas de Luiza Helena da Silva Guedes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Administração e Direito. Pós-graduada em Direito Constitucional Direito Civil e Processual Civil

Fonte no acervo: Execução de sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado: análise da virada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal com destaque para seu reflexo na identificação do termo inicial do prazo prescricional da pretensão executória.

Artigos publicados

• Renúncia de receita pública
• A autonomia da vontade de recorrer nos processos julgados por amostragem
• Teoria da perda de uma chance
• Direito ao esquecimento
• Princípio da igualdade e a teoria do impacto desproporcional
• Execução de sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado: análise da virada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal com destaque para seu reflexo na identificação do termo inicial do prazo prescricional da pretensão executória

Política de autoria histórica

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