Hebert Mendes de Araújo Schütz

Este perfil reúne as assinaturas de Hebert Mendes de Araújo Schütz encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás analista judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás e professor da FAR – Faculdade Almeida Rodrigues em Rio Verde-GO

Fonte no acervo: A utilidade da arbitragem como forma jurisdicional de resolução dos conflitos.

Artigos publicados

• Direito Agrário no Brasil: Uma abordagem histórica e pontual
• A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica da proteção ao desenvolvimento da célula familiar
• Outorga de uso de recursos hídricos: uma análise legislativa dos critérios e instrumentos de gestão ambiental em Goiás
• Impenhorabilidade do bem de família: aspectos relevantes
• Programa Produtores de Água: Uma análise a partir das concepções de François Ost sobre as políticas públicas de sustentabilidade ambiental
• A expansão da fronteira agrícola e o impacto nos movimentos sociais no campo: Uma abordagem a partir dos fundamentos da questão agrária
• Aspectos relevantes sobre a reserva florestal legal no contexto jurídico brasileiro
• A expansão da atividade sucroalcooleira: uma abordagem da declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 5.200/2006 do município de Rio Verde em detrimento de um meio ambiente hígido e sustentável
• As lutas de artes marciais e a tipicidade conglobante do direito penal
• O Direito Penal subterrâneo e a Comissão da Verdade do Congresso Nacional
• A Função Intervencionista do contemporâneo Estado de Direito na prevenção dos conflitos derivados das relações de consumo
• Da necessidade de adesão do Brasil à convenção da ONU sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias
• Garantismo penal ameaçado – Uma abordagem sobre o clamor público gerado pelo sensacionalismo da mídia e sua influência na garantia dos direitos fundamentais
• A utilidade da arbitragem como forma jurisdicional de resolução dos conflitos

Política de autoria histórica

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