Marco Aurélio Mellucci e Figueiredo
Este perfil reúne as assinaturas de Marco Aurélio Mellucci e Figueiredo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito Público pela Universidad Complutense de Madrid
Fonte no acervo: A citação e a teoria da aparência no processo administrativo.
Artigos publicados
- O direito do esporte e do movimento olímpico internacional
- Aspectos do tratamento do desporto nos âmbitos europeu e espanhol
- O sistema de capitais hereditárias, suas relações jurídicas e a influência no federalismo do Brasil
- O caso Hosanna-Tabor na Suprema Corte norte-americana
- A habitualidade no crime de violência doméstica habitual no Direito Penal espanhol
- A proteção do menor em relação aos conteúdos televisivos na Espanha e no contexto europeu
- O caso Lautsi x Itália no Tribunal Europeu de Direitos Humanos – uso de símbolos religiosos por parte do Estado
- O caso Apolonio x Comunidade de Madri – utilização do véu islâmico em escolas públicas
- O caso Kokkinakis no Tribunal Europeu de Direitos Humanos – liberdade de pensamento, consciência e religião
- Princípio da legalidade e a previsão de penalidades em Portarias
- A meia-entrada para estudante e as práticas abusivas em relação ao consumidor
- A citação e a teoria da aparência no processo administrativo
Política de autoria histórica
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