Alexandre Simões Lindoso

Este perfil reúne as assinaturas de Alexandre Simões Lindoso encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em Brasília perante os Tribunais Superiores.

Fonte no acervo: A supressão da contrariedade à letra de lei federal como pressuposto de cabimento do recurso de embargos no dissídio individual do trabalho — análise dos aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 4.733/2004.

Artigos publicados

• Limites de incidência das regras atinentes ao impedimento e à suspeição do magistrado no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida
• O estado de insegurança jurídica gerado pela Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal – Aporte de elementos para sua revisão
• O aposentado que permanece ou retorna à atividade remunerada e a inconstitucionalidade do artigo 18, § 2º, da Llei nº 8.213/91
• Os efeitos da contratação de trabalhadores pela administração sem a aprovação em concurso público: Um necessário reexame do tema
• A supressão da contrariedade à letra de lei federal como pressuposto de cabimento do recurso de embargos no dissídio individual do trabalho — análise dos aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 4.733/2004

Política de autoria histórica

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