José Mário Delaiti de Melo

Este perfil reúne as assinaturas de José Mário Delaiti de Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado especializado em Direito Civil e Administrativo militante nas áreas de consultoria e contencioso judicial e administrativo Consultor Jurídico Servidor Público Administrador Teólogo Mestre e Doutor em Teologia. Pós-graduando em Direitos Humanos e graduando em Administração Pública e em Filosofia. Pós-doutorando PHD em Filosofia Cristã. É autor de diversos artigos jurídicos nas áreas de Direito Administrativo Civil Ambiental Processual Civil Família Trabalhista Tributário e Penal

Fonte no acervo: Crimes militares de furto: aplicação do princípio da insignificância como forma da descaraterização penal em seu aspecto material.

Artigos publicados

• Direito administrativo brasileiro: um estudo acerca do poder normativo das agências reguladoras
• A importância da mediação e da psicanálise como formas alternativas na solução de conflitos no direito de família
• A industrialização do dano moral
• A função social da propriedade
• Crimes militares de furto: aplicação do princípio da insignificância como forma da descaraterização penal em seu aspecto material

Política de autoria histórica

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