Renato Franco de Almeida

Este perfil reúne as assinaturas de Renato Franco de Almeida encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

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Promotor de Justiça. Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Membro da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito. Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure do Ministério Público de Minas Gerais. Coordenador Editorial do periódico MPMG Jurídico. Professor de Graduação e Pós-Graduação lato sensu. Autor do livro Constituição e Políticas Econômicas na Jurisdição Constitucional

Fonte no acervo: O Parquet na defesa dos direitos individuais homogêneos.

Artigos publicados

• Agentes políticos eletivos e direitos sociais
• Direito posto e pressuposto na formação do membro do MP
• A competência nas ações coletivas do CDC
• O Parquet na defesa dos direitos individuais homogêneos

Política de autoria histórica

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