Guilherme Costa Macedo

Este perfil reúne as assinaturas de Guilherme Costa Macedo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Especializando em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador

Fonte no acervo: A admoestação ao usuário de drogas e a descriminalização da conduta de uso, ante a nova Lei Anti-drogas.

Artigos publicados

• A circunstância agravante da reincidência à luz das teorias da pena
• A admoestação ao usuário de drogas e a descriminalização da conduta de uso, ante a nova Lei Anti-drogas

Política de autoria histórica

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