Eduardo Vaz Porto
Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo Vaz Porto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Assessor de Juiz-Membro do TRE/BA
Fonte no acervo: A motivação do recebimento da acusação: uma garantia constitucional do processo penal.
Artigos publicados
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