A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de uma pessoa de trabalhar, levando-a a buscar os benefícios previdenciários. No Brasil, o INSS oferece benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença para quem se encontra incapaz de exercer suas atividades laborais devido à doença. Além disso, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas que, em razão da artrite reumatoide, se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
Neste artigo, vamos explicar como esses benefícios funcionam, os requisitos para obtê-los e responder às dúvidas mais frequentes sobre o tema.
Quem tem artrite reumatoide tem direito a algum benefício?
Sim, a pessoa diagnosticada com artrite reumatoide pode ter direito a diversos benefícios previdenciários, dependendo da gravidade da doença e de como ela afeta a capacidade de trabalho. Entre os principais benefícios, podemos destacar:
- Aposentadoria por Invalidez: Esse benefício é concedido aos segurados que, em decorrência da artrite reumatoide, estão permanentemente incapazes de exercer qualquer tipo de atividade laboral, sem perspectiva de reabilitação profissional.
- Auxílio-Doença: Para casos em que a incapacidade para o trabalho é temporária, ou seja, quando há expectativa de recuperação ou reabilitação. O auxílio-doença permite que a pessoa se afaste do trabalho enquanto está incapacitada, recebendo um valor mensal durante o período de afastamento.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, que não possuem meios de se sustentar, e cuja doença os impossibilita de manter uma vida laboral ativa. Este benefício não exige contribuições à Previdência, mas sim a comprovação de carência financeira.
Como comprovar que tenho artrite reumatoide?
Para ter acesso a qualquer benefício previdenciário em decorrência da artrite reumatoide, é fundamental reunir documentos médicos que comprovem a doença e a incapacidade de trabalhar. Os documentos que devem ser apresentados incluem:
- Laudos médicos detalhados: O laudo emitido pelo médico deve conter o diagnóstico preciso, indicando que o paciente sofre de artrite reumatoide, além de detalhar a progressão da doença e como ela afeta a capacidade de realizar atividades laborais. É importante que o laudo seja recente e tenha sido feito por um especialista em reumatologia.
- Exames clínicos: Os exames complementares, como raio-X, ressonância magnética, ultrassonografias das articulações e exames de sangue, que comprovem a inflamação crônica das articulações, são fundamentais para dar suporte ao diagnóstico.
- Relatórios médicos: Além do laudo, o paciente deve contar com relatórios médicos que descrevam a evolução do quadro ao longo do tempo, tratamentos realizados, medicamentos utilizados e eventuais tentativas de reabilitação.
- Atestados de incapacidade: O médico que acompanha o caso deve emitir um atestado de incapacidade, declarando que, em razão da artrite reumatoide, o paciente não possui condições físicas ou funcionais para o trabalho.
O INSS poderá solicitar perícia médica, na qual médicos da própria Previdência avaliarão se a incapacidade é permanente (caso da aposentadoria por invalidez) ou temporária (caso do auxílio-doença).
Quais doenças reumáticas aposentam?
A artrite reumatoide é uma das principais doenças reumáticas que podem dar direito à aposentadoria, desde que cause incapacidade permanente para o trabalho. Contudo, outras doenças reumáticas também podem ser motivo para concessão de benefícios previdenciários, como:
- Lúpus Eritematoso Sistêmico: Uma doença autoimune que pode afetar múltiplos órgãos, incluindo articulações, rins e pele, comprometendo a saúde geral.
- Espondilite Anquilosante: Uma doença que afeta principalmente a coluna vertebral, levando à fusão das vértebras e causando sérias limitações de movimento.
- Fibromialgia: Em alguns casos graves, a fibromialgia, que causa dores generalizadas e fadiga, pode ser incapacitante.
- Osteoartrite: Quando em estágio avançado, essa condição pode comprometer articulações como joelhos e quadris, resultando em incapacidade.
Assim como a artrite reumatoide, qualquer doença reumática que cause incapacidade permanente ou temporária pode ser motivo de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde que devidamente comprovada.
Quem tem artrite reumatoide pode ser considerado deficiente?
Sim, em alguns casos, a pessoa com artrite reumatoide pode ser considerada deficiente, especialmente quando a doença atinge um grau avançado e impede o exercício de atividades cotidianas e profissionais. Para tanto, é necessário que a doença comprometa a funcionalidade das articulações de forma significativa, impossibilitando a realização de movimentos básicos, como andar, segurar objetos, ou realizar atividades de trabalho com as mãos.
Para ser considerado deficiente, o paciente deve passar por uma avaliação médica pericial do INSS. Essa avaliação examina o grau de comprometimento da doença e se ela afeta de maneira irreversível a capacidade de interação com o meio social e laboral. Dependendo dessa avaliação, o segurado pode ser considerado uma pessoa com deficiência para fins de obtenção de benefícios como o BPC/LOAS.
O que precisa para se aposentar por artrite reumatoide?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez devido à artrite reumatoide, o segurado precisa cumprir alguns requisitos básicos, que incluem:
- Período de carência: A pessoa precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses antes de solicitar o benefício. Porém, em casos graves, onde a doença é de rápida progressão, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida sem a exigência desse período de carência, desde que a incapacidade seja comprovada por perícia médica.
- Incapacidade permanente para o trabalho: O ponto mais importante é comprovar que a doença impede o segurado de exercer qualquer tipo de atividade laboral. A incapacidade deve ser avaliada por médicos do INSS, que farão a perícia necessária para atestar a condição de saúde do segurado.
- Laudos médicos e exames: Como mencionado anteriormente, o segurado deve apresentar laudos médicos e exames que comprovem o diagnóstico e a evolução da doença. Isso inclui atestados de incapacidade emitidos por médicos especialistas.
- Perícia médica do INSS: A perícia médica é obrigatória em todos os pedidos de aposentadoria por invalidez. O médico perito avaliará o grau de incapacidade e decidirá se o trabalhador tem direito à aposentadoria ou se a incapacidade é temporária, no caso do auxílio-doença.
Conclusão
A artrite reumatoide é uma doença séria e debilitante, que pode comprometer a capacidade de trabalho e, em casos graves, levar à concessão de benefícios previdenciários. Quem convive com essa doença tem direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou até mesmo ao BPC/LOAS, desde que atendam aos requisitos legais e apresentem a documentação necessária que comprove a incapacidade para o trabalho.
Se você ou alguém que você conhece sofre de artrite reumatoide e está incapacitado para trabalhar, é importante buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário, para garantir que todos os direitos sejam assegurados e que o processo seja conduzido de maneira correta.
