A alienação mental é um termo amplamente utilizado para descrever transtornos psiquiátricos graves que comprometem a capacidade de discernimento e interação social do indivíduo. No contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa condição pode justificar a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que caracteriza a alienação mental para fins previdenciários, quais são os critérios para concessão dos benefícios e como comprovar essa condição diante da perícia médica do INSS. Este artigo aborda todos esses aspectos de forma detalhada.
O que é alienação mental?
A alienação mental não se refere a uma única doença específica, mas a um conjunto de transtornos psiquiátricos graves que afetam a capacidade cognitiva, emocional e social do indivíduo.
Entre as principais condições enquadradas como alienação mental para o INSS, destacam-se:
- Esquizofrenia e transtornos psicóticos graves
- Transtorno bipolar em estágios avançados
- Demência (como Alzheimer ou outras doenças neurodegenerativas)
- Transtornos delirantes persistentes
- Transtornos de personalidade severos
- Depressão maior com comprometimento grave
O critério fundamental para que um transtorno psiquiátrico seja considerado alienação mental pelo INSS é o seu impacto na funcionalidade do segurado. Isso significa que a doença deve comprometer sua capacidade de trabalho e de vida autônoma, exigindo assistência constante ou prolongada.
Como a alienação mental é avaliada pelo INSS?
Para que o segurado seja considerado incapaz para o trabalho devido à alienação mental, é necessário que a condição seja confirmada por laudos médicos, exames e perícia médica oficial do INSS.
Os peritos do INSS analisam os seguintes critérios:
- Diagnóstico médico: A condição deve estar bem definida e documentada por um profissional da área de saúde mental.
- Impacto na capacidade funcional: O segurado deve demonstrar que sua doença impede a realização de atividades laborais.
- Possibilidade de reabilitação: O perito avalia se o segurado pode se recuperar ou se a incapacidade é definitiva.
- Tratamentos realizados: Histórico de internações, uso de medicamentos psiquiátricos e terapias são considerados na análise.
Caso a incapacidade seja temporária, o segurado pode receber o auxílio-doença. Se a incapacidade for definitiva, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.
Benefícios previdenciários para quem tem alienação mental
1. Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que comprova incapacidade temporária para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Requisitos para concessão do auxílio-doença
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça)
- Comprovar incapacidade temporária para o trabalho por meio de laudos e perícia médica
- Ter contribuído por pelo menos 12 meses (carência mínima), exceto em casos de doenças graves que dispensam essa exigência
O auxílio-doença é concedido enquanto houver perspectiva de recuperação da capacidade laboral. Caso o segurado não apresente melhora, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
2. Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a perícia do INSS conclui que o segurado não pode mais trabalhar de forma permanente devido à alienação mental.
Requisitos para concessão da aposentadoria por invalidez
- Comprovação de incapacidade total e permanente
- Laudo médico indicando a impossibilidade de reabilitação para outra função
- Cumprimento da carência mínima de 12 contribuições (exceto em doenças graves)
Caso o beneficiário necessite de cuidados permanentes de terceiros, ele pode solicitar o acréscimo de 25% no valor do benefício, conforme previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento próprio e cuja família não tem condições financeiras de prover o básico.
Requisitos para concessão do BPC/LOAS
- Comprovação da alienação mental como deficiência incapacitante
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
- Avaliação médica e social pelo INSS
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige tempo mínimo de contribuição, mas não dá direito ao 13º salário e não permite o acúmulo com outros benefícios previdenciários.
Como comprovar alienação mental para o INSS?
A comprovação da alienação mental no INSS exige uma série de documentos médicos que demonstrem a severidade da condição.
Os principais documentos são:
- Laudos psiquiátricos detalhados
- Atestados médicos recentes
- Receitas e prescrição de medicamentos psiquiátricos
- Relatórios de internações hospitalares ou acompanhamento terapêutico
- Exames complementares, como ressonância magnética cerebral ou eletroencefalograma, se aplicável
A perícia médica do INSS pode solicitar exames adicionais e, em alguns casos, entrevistar familiares para entender o impacto da doença na vida do segurado.
O que fazer se o benefício for negado?
Caso o INSS negue o benefício, o segurado pode adotar as seguintes medidas:
- Recurso administrativo: O segurado pode apresentar um recurso dentro do prazo de 30 dias, anexando novos documentos médicos.
- Nova solicitação: Se houver piora da condição, um novo pedido pode ser feito, com exames atualizados.
- Ação judicial: Se todas as tentativas administrativas forem esgotadas, o segurado pode entrar com uma ação na Justiça. Os tribunais frequentemente concedem o benefício quando há laudos médicos robustos.
Perguntas e respostas
O que significa alienação mental para o INSS?
Alienação mental é um termo que abrange transtornos psiquiátricos graves que comprometem a capacidade do segurado de trabalhar e realizar atividades cotidianas.
Quem tem alienação mental pode se aposentar?
Sim, desde que a incapacidade seja total e definitiva, conforme avaliação da perícia médica do INSS.
O BPC pode ser concedido para pessoas com alienação mental?
Sim, desde que a condição gere deficiência e a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo per capita.
O segurado precisa passar por perícia médica para conseguir o benefício?
Sim, a perícia médica do INSS é obrigatória para concessão de qualquer benefício por incapacidade.
Se o benefício for negado, o que fazer?
O segurado pode apresentar recurso administrativo, fazer uma nova solicitação ou ingressar com ação judicial.
Conclusão
A alienação mental é uma condição psiquiátrica grave que pode gerar direito a benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. Para que o INSS reconheça a incapacidade, é fundamental apresentar documentação médica completa e passar pela perícia oficial.
Caso o benefício seja negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial para garantir seu direito. O acompanhamento de um advogado especializado pode ser essencial para aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício.
Conhecer os direitos garantidos pela legislação previdenciária é fundamental para que pessoas com transtornos mentais incapacitantes tenham acesso à proteção social oferecida pelo INSS.
