A espondiloartrose degenerativa é uma doença que causa o desgaste progressivo das articulações da coluna vertebral, resultando em dor crônica, rigidez e, em casos mais graves, comprometimento dos movimentos. A condição pode dificultar ou até impedir a realização de atividades laborais, levando muitos trabalhadores a questionar se têm direito à aposentadoria por invalidez ou outros benefícios previdenciários.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios a segurados que comprovem incapacidade total ou parcial para o trabalho, mas a simples existência da doença não garante automaticamente a aposentadoria. Este artigo explica os critérios necessários para obter benefícios previdenciários, os tipos de aposentadoria disponíveis para portadores de espondiloartrose degenerativa e o processo de solicitação junto ao INSS.
O que é Espondiloartrose Degenerativa?
A espondiloartrose degenerativa é uma doença crônica caracterizada pelo desgaste progressivo das articulações da coluna vertebral. Ocorre devido ao envelhecimento natural, má postura, esforço excessivo e predisposição genética, podendo atingir diferentes regiões da coluna:
- Espondiloartrose cervical (coluna cervical – pescoço)
- Espondiloartrose torácica (coluna torácica – parte superior das costas)
- Espondiloartrose lombar (coluna lombar – parte inferior das costas)
Os sintomas mais comuns incluem:
- Dor crônica na coluna
- Rigidez e limitação dos movimentos
- Inflamação e compressão de nervos
- Formação de osteófitos (bicos de papagaio)
- Fraqueza e dormência nos membros superiores e inferiores
- Dificuldade para ficar em pé ou sentado por longos períodos
Em casos avançados, a espondiloartrose pode causar incapacidade funcional, impossibilitando o exercício de atividades laborais.
Espondiloartrose Degenerativa Dá Direito à Aposentadoria?
A resposta para essa pergunta depende da gravidade da doença e do impacto na capacidade de trabalho. O INSS avalia se a condição incapacita parcial ou totalmente o segurado, podendo conceder os seguintes benefícios:
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)
- Aposentadoria especial (em casos específicos)
Cada tipo de benefício tem requisitos específicos, que explicaremos a seguir.
Auxílio-Doença Para Portadores de Espondiloartrose Degenerativa
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido quando o segurado não pode trabalhar temporariamente devido à doença, mas pode se recuperar com tratamento adequado.
Requisitos para obter o auxílio-doença
- Qualidade de segurado – O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que mantém o direito ao benefício após cessar as contribuições).
- Carência de 12 meses – É necessário ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS, exceto em casos de doenças graves que dispensam essa exigência.
- Incapacidade temporária – O segurado deve comprovar que a doença o impede de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, por meio de laudos médicos e exames.
- Perícia médica do INSS – O segurado deve passar por perícia médica para que um profissional do INSS avalie se há incapacidade laboral temporária.
Se o segurado for considerado temporariamente incapacitado, ele recebe o auxílio-doença até estar apto para retornar ao trabalho. Caso a incapacidade se torne permanente, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria Por Invalidez Para Portadores de Espondiloartrose Degenerativa
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de benefício por incapacidade permanente, é concedida ao segurado que não pode mais trabalhar de forma definitiva devido à doença.
Requisitos para obter a aposentadoria por invalidez
- Incapacidade total e permanente – O segurado deve comprovar que não pode exercer nenhuma atividade laboral, e não apenas sua função habitual.
- Comprovação médica da incapacidade irreversível – É necessário apresentar laudos médicos, exames e atestados que indiquem a gravidade da condição.
- Perícia médica do INSS – A perícia avaliará se a doença impossibilita permanentemente o trabalho.
- Carência de 12 meses – O segurado deve ter pelo menos 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças graves.
Caso a pessoa aposentada por invalidez necessite de assistência permanente de terceiros, ela pode solicitar um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria, conforme previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91.
Aposentadoria Especial Para Espondiloartrose Degenerativa
A aposentadoria especial é concedida para trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde, como exposição contínua a vibração, esforço repetitivo e cargas pesadas.
Ela pode ser concedida para profissionais como:
- Metalúrgicos
- Motoristas de caminhão ou ônibus
- Trabalhadores da construção civil
- Profissionais que trabalham com esforço repetitivo e posturas inadequadas
Para obter a aposentadoria especial, o segurado precisa apresentar:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
Se a exposição a agentes prejudiciais for comprovada, a aposentadoria pode ser concedida com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de insalubridade.
Como Solicitar a Aposentadoria ou Auxílio-Doença?
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou em uma agência do INSS.
Passo a passo para solicitar o benefício
Reunir a documentação médica
- Laudos médicos detalhados
- Exames como radiografias, ressonância magnética e tomografia
- Atestados médicos indicando a incapacidade laboral
Acessar o site Meu INSS
- Entrar no www.meu.inss.gov.br
- Fazer login e selecionar “Agendar Perícia”
Comparecer à perícia médica
- O INSS marcará uma perícia médica para avaliar a incapacidade
- Caso o segurado não possa comparecer, pode solicitar perícia domiciliar ou hospitalar
Acompanhar o resultado
- O resultado pode ser consultado pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Se o benefício for negado, o segurado pode apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial
Perguntas e Respostas
A espondiloartrose degenerativa garante aposentadoria automaticamente?
Não. É necessário comprovar a incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
Quem tem espondiloartrose degenerativa pode continuar trabalhando?
Sim, desde que a doença não comprometa completamente sua capacidade funcional.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
O segurado pode apresentar recurso administrativo ou ingressar com uma ação judicial.
A aposentadoria especial pode ser concedida para quem tem espondiloartrose degenerativa?
Sim, se houver comprovação de que a doença foi agravada por condições de trabalho insalubres.
Conclusão
A espondiloartrose degenerativa pode ser uma doença incapacitante, mas a concessão de benefícios previdenciários pelo INSS depende da comprovação da incapacidade laboral. Para obter auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial, o segurado deve apresentar documentação médica completa e passar pela perícia do INSS.
Se o pedido for negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar seus direitos na Justiça. Conhecer as regras e procedimentos é essencial para garantir o benefício adequado.
