A obtenção da cidadania italiana pode ser realizada de diferentes formas, dependendo do caso específico do requerente. Embora alguns processos possam ser feitos sem a necessidade de um advogado, em determinadas situações o acompanhamento jurídico é obrigatório. Para quem deseja realizar o processo sozinho, é essencial entender quais etapas podem ser conduzidas sem auxílio profissional e quais demandam o suporte de um advogado.
Realizar o processo sozinho ou com assessoria especializada
Se o objetivo for economizar e realizar o processo de cidadania italiana sem contratar um advogado, é possível seguir essa abordagem em alguns casos, especialmente para quem tem paciência e organização para reunir todos os documentos e lidar com a burocracia consular. No entanto, algumas vias exigem necessariamente o suporte jurídico, como veremos a seguir.
Quando é possível solicitar a cidadania sem advogado?
A cidadania italiana pode ser obtida por diferentes meios, sendo que alguns podem ser conduzidos sem auxílio jurídico obrigatório:
- Via consular no Brasil – o requerente pode dar entrada no pedido diretamente no consulado italiano responsável pela sua jurisdição. O processo exige a reunião de todos os documentos, traduções juramentadas e apostilamento, mas não há necessidade de um advogado.
- Via administrativa na Itália – quem deseja obter a cidadania diretamente na Itália pode iniciar o processo por conta própria, estabelecendo residência no país e protocolando o pedido no comune (município) escolhido.
Quando é obrigatório contratar um advogado?
O processo via judicial é o único que não pode ser feito sem um advogado. Isso acontece porque a ação para o reconhecimento da cidadania deve ser ajuizada em um tribunal italiano, o que exige a representação por um profissional devidamente registrado na Itália. Esse método é necessário para:
- Descendentes de mulheres italianas que tiveram filhos antes de 1948, pois a legislação italiana só reconhece a transmissão automática da cidadania para filhos de mulheres após essa data;
- Pessoas que enfrentam longas filas nos consulados e desejam acelerar o processo por meio de uma ação judicial contra a demora consular.
Como solicitar a cidadania italiana sem um advogado?
Para aqueles que desejam obter a cidadania italiana sem o auxílio de um advogado, as vias administrativa e consular são as únicas opções viáveis. A seguir, detalhamos cada uma delas.
Via consular no Brasil
O processo consular pode ser demorado, mas pode ser conduzido sem a necessidade de um advogado. O requerente deve seguir estas etapas:
- Reunir os documentos necessários
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos e seus descendentes diretos.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN), que comprova que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos descendentes.
- Tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos.
- Agendar o pedido junto ao consulado
- O agendamento deve ser feito pelo sistema do consulado italiano responsável pela jurisdição do requerente.
- As filas de espera podem ser longas, podendo ultrapassar 10 anos em algumas regiões.
- Comparecer ao consulado e apresentar os documentos
- Após a entrega, os documentos serão analisados e, caso estejam corretos, a cidadania será reconhecida.
Embora seja um processo possível de ser feito sem advogado, o tempo de espera e a burocracia podem ser desafiadores para muitos requerentes.
Via administrativa na Itália
Para aqueles que desejam acelerar o processo e possuem disponibilidade para morar temporariamente na Itália, a via administrativa pode ser uma opção mais rápida e sem a necessidade de um advogado.
- Reunir todos os documentos exigidos
- Certidões italianas e brasileiras traduzidas e apostiladas.
- Certidão Negativa de Naturalização.
- Estabelecer residência em um comune
- O requerente deve alugar um imóvel ou apresentar uma carta de hospitalidade assinada por um anfitrião.
- Após isso, é necessário registrar a residência na prefeitura local (comune).
- Apresentar a documentação na prefeitura
- O pedido de reconhecimento da cidadania será protocolado e analisado pelo oficial do registro civil.
- A polícia local realizará uma verificação para confirmar que o requerente realmente reside no endereço informado.
- Aguardar a conclusão do processo
- O tempo médio para a finalização do processo é de 6 meses.
Essa opção exige planejamento financeiro e disposição para residir temporariamente na Itália, mas pode ser mais rápida do que a via consular.
Vantagens e desvantagens de realizar o processo sem advogado
Optar por conduzir o processo de cidadania italiana sem um advogado tem vantagens e desvantagens que devem ser consideradas antes de tomar uma decisão.
Vantagens
- Economia financeira: Não há necessidade de pagar honorários advocatícios, o que pode reduzir os custos do processo.
- Controle total sobre o processo: O requerente tem total autonomia para reunir os documentos e acompanhar o trâmite por conta própria.
- Processo consular acessível: Mesmo com a demora, a via consular é uma opção gratuita, sem exigência de intermediários.
Desvantagens
- Burocracia e complexidade: O processo exige conhecimento detalhado dos requisitos documentais e pode ser confuso para quem não tem experiência.
- Possíveis erros documentais: Pequenos erros em certidões podem atrasar ou até impedir a conclusão do processo.
- Tempo de espera prolongado: A fila do consulado pode ser extremamente longa, levando mais de 10 anos para a finalização do processo.
Perguntas e respostas sobre a cidadania italiana sem advogado
É possível obter a cidadania italiana sem advogado?
Sim, desde que seja pela via consular no Brasil ou pela via administrativa na Itália. No entanto, a via judicial exige obrigatoriamente um advogado registrado na Itália.
Quanto tempo demora o processo de cidadania sem advogado?
O tempo varia conforme a via escolhida:
- Via consular: 10 anos ou mais;
- Via administrativa na Itália: cerca de 6 meses.
Vale a pena fazer o processo sozinho?
Depende do perfil do requerente. Quem tem tempo e paciência para lidar com a burocracia pode economizar dinheiro ao fazer o processo por conta própria. No entanto, quem busca rapidez e segurança pode preferir contratar uma assessoria especializada.
O que acontece se houver erro na documentação?
Se houver erro em nomes, datas ou informações nas certidões, será necessário retificar os documentos antes da submissão.
Preciso viajar para a Itália para obter a cidadania?
Não necessariamente. A cidadania pode ser solicitada pelo consulado no Brasil, mas o tempo de espera é longo. Para quem deseja rapidez, a via administrativa na Itália pode ser uma alternativa.
Conclusão
Obter a cidadania italiana sem um advogado é possível nas vias consular e administrativa, desde que o requerente esteja disposto a enfrentar a burocracia e seguir todos os requisitos documentais. A via judicial, por outro lado, exige a atuação obrigatória de um advogado na Itália.
Para quem deseja rapidez, a melhor alternativa é a via administrativa na Itália, que pode ser concluída em aproximadamente 6 meses. Já aqueles que não têm pressa podem optar pelo consulado, mesmo que o tempo de espera ultrapasse 10 anos.
Independentemente da via escolhida, é essencial reunir toda a documentação com cuidado, garantindo que o processo ocorra sem atrasos desnecessários. Planejamento e organização são fundamentais para o sucesso no reconhecimento da cidadania italiana.
