A cidadania italiana pode ser transmitida por qualquer grau de parentesco com um ascendente italiano, sem limite de gerações. Isso significa que descendentes de italianos, mesmo que sejam bisnetos ou trinetos, podem solicitar o reconhecimento da nacionalidade italiana desde que atendam aos critérios exigidos pela legislação do país.
Como funciona a transmissão da cidadania italiana
A cidadania italiana é baseada no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), o que significa que ela é transmitida de pai para filho, sem interrupção, independentemente da quantidade de gerações. Desde que haja documentação comprovando a ligação com o antepassado italiano, o requerente pode solicitar o reconhecimento da cidadania.
Regras fundamentais
- O ascendente italiano deve ter nascido na Itália e ter sido cidadão italiano de origem.
- O requerente não precisa ter o mesmo sobrenome do antepassado italiano, desde que a linha de descendência seja comprovada por meio de certidões.
- É possível obter dupla cidadania, pois tanto o Brasil quanto a Itália permitem que um cidadão tenha nacionalidade múltipla.
Situação do ascendente italiano
A situação do antepassado italiano pode influenciar diretamente na possibilidade de transmissão da cidadania. Alguns fatores precisam ser analisados antes de iniciar o processo.
O ascendente italiano se naturalizou brasileiro?
Se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos seus descendentes, a cidadania não pode ser transmitida para as gerações seguintes. Isso ocorre porque a nacionalidade italiana foi interrompida no momento da naturalização.
No entanto, se o antepassado italiano se naturalizou depois do nascimento de seus filhos, os descendentes ainda têm direito à cidadania italiana, pois a transmissão não foi interrompida.
É possível reverter essa situação?
Em alguns casos, é possível tentar reverter essa condição por meio de processos judiciais na Itália. No entanto, cada situação deve ser analisada individualmente para verificar se há possibilidade legal de contestação.
Cidadania italiana por casamento
Além da cidadania por descendência, também é possível adquirir a cidadania italiana por meio do casamento com um cidadão italiano.
Requisitos para cidadania por casamento
- O casamento deve ter pelo menos 3 anos de duração (ou 1 ano e meio caso o casal tenha filhos).
- O requerente deve obter um certificado de proficiência em italiano nível B1 ou superior, como o CILS, CELI, CERT.IT ou PLIDA.
- O pedido pode ser feito no consulado italiano no Brasil ou diretamente na Itália.
O tempo para a concessão da cidadania por casamento varia, podendo levar entre 2 e 4 anos, dependendo do volume de pedidos e da análise dos documentos.
Perguntas e respostas sobre o grau de parentesco para cidadania italiana
Qual o grau de parentesco necessário para obter a cidadania italiana?
Não há limite de gerações. Desde que a descendência seja comprovada documentalmente e a transmissão da cidadania não tenha sido interrompida, qualquer descendente de italiano pode solicitar o reconhecimento.
O sobrenome precisa ser o mesmo do ascendente italiano?
Não. O que importa é a comprovação da linha de descendência por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Se meu bisavô era italiano, ainda posso obter a cidadania?
Sim. A cidadania italiana é transmitida sem limite de gerações. Se todos os descendentes do bisavô nasceram antes de qualquer naturalização, o direito é mantido.
Se o ascendente italiano se naturalizou brasileiro, posso perder o direito à cidadania?
Se ele se naturalizou antes do nascimento dos descendentes, a cidadania não pode ser transmitida. Se a naturalização ocorreu depois, o direito à cidadania italiana é mantido.
A cidadania italiana pode ser obtida por casamento?
Sim. Cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a cidadania após 3 anos de casamento (ou 1 ano e meio se houver filhos), desde que comprovem conhecimento da língua italiana no nível B1.
Conclusão
A cidadania italiana pode ser transmitida sem limite de gerações, desde que a linhagem sanguínea seja comprovada e a transmissão não tenha sido interrompida por naturalização do ascendente antes do nascimento de seus descendentes. A obtenção da cidadania pode ocorrer por descendência direta ou por casamento, cada qual com requisitos específicos.
Quem deseja obter o reconhecimento da cidadania italiana deve reunir toda a documentação necessária, verificar a linha de transmissão e escolher a melhor via para dar entrada no processo. O conhecimento das regras e a preparação adequada são fundamentais para garantir um processo bem-sucedido.
