A cidadania italiana pode ser adquirida por meio do casamento com um cidadão ou cidadã italiana, desde que sejam atendidos determinados requisitos e prazos. Esse processo, chamado de naturalização por matrimônio, permite que cônjuges de italianos adquiram a nacionalidade, garantindo diversos benefícios, como o direito de residir na Itália e em qualquer país da União Europeia. A seguir, explicamos detalhadamente as regras, procedimentos e vantagens da cidadania italiana pelo casamento.
Quem pode solicitar a cidadania italiana por casamento?
A cidadania italiana por casamento está disponível para cônjuges de cidadãos italianos, mas as regras variam dependendo da data do casamento e do local de residência do casal. Para solicitar a cidadania, o casamento deve ser legalmente reconhecido pela Itália e devidamente transcrito em um comune italiano.
Casamentos antes de 27 de abril de 1983
Antes dessa data, as mulheres estrangeiras que se casavam com um cidadão italiano adquiriam automaticamente a cidadania italiana, sem necessidade de um processo formal. Esse direito era concedido mesmo em caso de divórcio ou falecimento do cônjuge italiano. Já os homens estrangeiros casados com mulheres italianas não tinham esse direito automático, precisando passar pelo processo de naturalização.
Casamentos após 27 de abril de 1983
Após essa data, a cidadania italiana não é mais concedida automaticamente pelo casamento. O cônjuge estrangeiro precisa cumprir alguns requisitos e passar pelo processo de naturalização por matrimônio.
Requisitos para solicitar a cidadania italiana por casamento
Para solicitar a cidadania italiana por matrimônio, é necessário atender aos seguintes requisitos:
1. Tempo mínimo de casamento
- Se o casal reside na Itália, o cônjuge estrangeiro pode solicitar a cidadania após 2 anos de casamento.
- Se o casal reside fora da Itália, o prazo é de 3 anos de casamento.
- Esses prazos são reduzidos pela metade caso o casal tenha filhos em comum.
2. Registro no AIRE
Se o casal reside fora da Itália, o cidadão italiano deve estar devidamente inscrito no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero). Esse cadastro é essencial para a validação do pedido de cidadania pelo consulado italiano responsável.
3. Certificado de proficiência em italiano
Desde 2018, os requerentes devem comprovar conhecimento da língua italiana, apresentando um certificado de proficiência em nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CEFR). Os exames aceitos são:
- CILS (Universidade de Siena)
- CELI (Universidade de Perugia)
- PLIDA (Sociedade Dante Alighieri)
- CERT.IT (Universidade de Roma Tre)
4. Ausência de antecedentes criminais
O requerente deve apresentar certidões de antecedentes criminais de todos os países em que residiu desde os 14 anos de idade. Caso existam crimes graves, o pedido pode ser negado.
5. Transcrição da certidão de casamento
O casamento deve ser registrado na Itália, no comune de origem do cônjuge italiano. A certidão de casamento transcrita é um documento essencial para o processo de naturalização.
Como solicitar a cidadania italiana por casamento?
O processo de solicitação pode ser realizado no Brasil (através do consulado italiano) ou na Itália. O procedimento segue estas etapas:
1. Reunir os documentos necessários
- Certidão de casamento transcrita na Itália
- Certidão de nascimento do requerente, traduzida e apostilada
- Certidão de antecedentes criminais de todos os países onde o requerente viveu
- Comprovante de residência
- Passaporte válido
- Certificado de proficiência em italiano B1
2. Abertura do pedido
A solicitação deve ser feita online, pelo portal do Ministero dell’Interno (Ministério do Interior Italiano). Após preencher o formulário eletrônico, o requerente deve pagar uma taxa de 250 euros.
3. Avaliação do pedido
O Ministério do Interior Italiano analisa os documentos apresentados. Esse processo pode levar até 36 meses (3 anos) para ser concluído.
4. Concessão da cidadania
Se a cidadania for concedida, o requerente deve comparecer ao consulado italiano ou à prefeitura na Itália para prestar juramento de fidelidade à República Italiana.
Benefícios da cidadania italiana por casamento
Obter a cidadania italiana pelo casamento oferece diversos benefícios, tais como:
1. Direito de morar e trabalhar na União Europeia
O cidadão italiano pode morar e trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia, sem necessidade de visto.
2. Acesso ao sistema de saúde europeu
A cidadania permite acesso ao Servizio Sanitario Nazionale (SSN) na Itália e ao Cartão Europeu de Seguro de Saúde (EHIC), que dá direito a atendimento médico em outros países da UE.
3. Facilidade para viajar e residir em outros países
O passaporte italiano permite entrada sem visto em mais de 190 países, além de acesso facilitado a vistos para os Estados Unidos, Canadá e Austrália.
4. Benefícios previdenciários e trabalhistas
O cidadão italiano pode contribuir para a previdência social da Itália e ter acesso a aposentadorias, pensões e benefícios trabalhistas europeus.
Perguntas e respostas sobre cidadania italiana por casamento
1. Quanto tempo leva o processo de cidadania italiana por casamento?
O prazo pode chegar a 36 meses (3 anos), dependendo da complexidade do caso.
2. Preciso morar na Itália para obter a cidadania por casamento?
Não. O processo pode ser feito tanto na Itália quanto no Brasil, pelo consulado italiano.
3. O casamento garante automaticamente a cidadania italiana?
Não. Apenas mulheres casadas com italianos antes de 27 de abril de 1983 receberam a cidadania automaticamente. Para casamentos posteriores, é necessário passar pelo processo de naturalização.
4. Posso solicitar a cidadania italiana por casamento se estiver separado?
Não. O casamento deve estar válido e legalmente reconhecido pela Itália no momento da solicitação.
5. A cidadania italiana pode ser negada?
Sim. O pedido pode ser recusado caso o requerente tenha antecedentes criminais graves ou não cumpra os requisitos exigidos.
6. O que acontece se eu me divorciar antes da conclusão do processo?
Se o casal se divorciar antes da finalização do processo, a solicitação de cidadania é cancelada.
7. O certificado de italiano B1 é obrigatório?
Sim. Desde 2018, todos os requerentes precisam comprovar proficiência na língua italiana no nível B1.
Conclusão
A cidadania italiana por casamento é um processo vantajoso, permitindo ao cônjuge estrangeiro acessar direitos e benefícios exclusivos dos cidadãos italianos e europeus. No entanto, a naturalização por matrimônio exige o cumprimento de diversos requisitos, incluindo tempo mínimo de casamento, proficiência no idioma e análise de antecedentes criminais.
Para quem deseja obter a cidadania italiana por casamento, é fundamental reunir toda a documentação corretamente, seguir os prazos exigidos e estar preparado para um processo que pode levar até 3 anos. Com paciência e organização, o reconhecimento da cidadania pode abrir portas para um futuro repleto de novas oportunidades.
