A cidadania italiana via judicial é uma alternativa para descendentes de italianos que enfrentam longas filas nos consulados ou que possuem restrições para o reconhecimento da nacionalidade por vias administrativas. Esse método tem um custo variável, dependendo da complexidade do caso, dos honorários advocatícios e das despesas com documentos. Neste artigo, abordamos os principais aspectos financeiros envolvidos no processo judicial de obtenção da cidadania italiana.
O que é a cidadania italiana via judicial?
A cidadania italiana via judicial é um processo legal realizado nos tribunais italianos para contestar a demora no reconhecimento da cidadania por parte dos consulados ou para corrigir questões que impedem a obtenção da nacionalidade por descendência. Essa via pode ser utilizada nos seguintes casos:
- Fila consular excessivamente longa: Quando o tempo de espera no consulado é considerado desproporcional, geralmente superior a 10 anos.
- Descendentes de mulheres italianas antes de 1948: Antes dessa data, a legislação italiana não permitia que mulheres transmitissem a cidadania para os filhos, exigindo uma ação judicial para corrigir essa restrição.
- Divergências documentais: Quando há inconsistências ou erros nos registros civis que impedem o reconhecimento administrativo da cidadania.
Quanto custa a cidadania italiana via judicial?
Os custos para obtenção da cidadania italiana por via judicial variam de acordo com diversos fatores, incluindo a complexidade do caso, os honorários do advogado e as despesas com documentos. A seguir, apresentamos uma estimativa detalhada dos principais custos envolvidos.
1. Honorários advocatícios
Os honorários de um advogado especializado em cidadania italiana variam entre 3.000 e 7.000 euros, dependendo da experiência do profissional, da quantidade de requerentes envolvidos no processo e da complexidade do caso.
2. Taxas judiciais
Desde 2024, o governo italiano implementou uma taxa judicial de 600 euros por requerente em ações de cidadania. Esse valor deve ser pago no início do processo e pode sofrer reajustes anuais.
3. Documentação necessária
A obtenção dos documentos exigidos para a cidadania italiana também gera custos, incluindo:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes e requerentes: entre R$ 50 e R$ 200 por documento.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN): gratuita, emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil.
- Tradução juramentada de documentos para o italiano: entre R$ 80 e R$ 150 por página.
- Apostilamento de Haia: necessário para validar documentos brasileiros na Itália, com custo médio de R$ 70 a R$ 150 por documento.
4. Custos com viagens (se necessário)
Embora o processo judicial ocorra na Itália, os requerentes não precisam viajar obrigatoriamente. No entanto, caso optem por acompanhar o processo pessoalmente, devem considerar os seguintes custos:
- Passagens aéreas para a Itália: entre R$ 4.000 e R$ 8.000, dependendo da época do ano.
- Hospedagem: diária entre 50 e 150 euros.
- Despesas com alimentação e transporte.
5. Custos adicionais
Outras despesas podem surgir durante o processo, como:
- Custos com retificação de documentos, caso sejam identificados erros em registros civis.
- Despachantes especializados, caso o requerente prefira terceirizar a obtenção de documentos.
Tempo de duração e considerações sobre o custo-benefício
O tempo médio para a conclusão do processo judicial de cidadania italiana varia entre 1,5 e 3 anos, dependendo da carga dos tribunais italianos e da complexidade do caso. Em comparação com a via consular, que pode levar mais de 10 anos, essa é uma alternativa mais ágil para quem deseja obter a cidadania de forma mais rápida.
Embora o custo total possa ultrapassar 10.000 euros, a cidadania italiana proporciona benefícios significativos, como:
- Direito de viver e trabalhar na União Europeia.
- Facilidade para obter vistos e viajar para diversos países sem burocracia.
- Acesso a serviços de saúde e educação na Itália.
- Transmissão automática da cidadania para os descendentes.
Perguntas e respostas sobre o custo da cidadania italiana via judicial
1. Quanto custa o processo judicial para obter a cidadania italiana?
O valor total pode variar entre 5.000 e 12.000 euros, incluindo honorários advocatícios, taxas judiciais, traduções e documentos.
2. Preciso viajar para a Itália para o processo judicial?
Não, o advogado pode representar o requerente sem a necessidade de comparecimento pessoal.
3. O que acontece se houver mais de um requerente na mesma família?
O custo pode ser reduzido, pois os honorários advocatícios e taxas judiciais podem ser divididos entre os familiares.
4. O pagamento dos honorários pode ser parcelado?
Alguns escritórios de advocacia permitem parcelamento, mas isso deve ser negociado diretamente com o advogado contratado.
5. Vale a pena investir no processo judicial de cidadania italiana?
Sim, principalmente para quem deseja evitar a demora no consulado e garantir benefícios como mobilidade na União Europeia e direito à dupla cidadania.
6. Existem riscos no processo judicial?
O maior risco é a falta de documentação adequada, o que pode resultar em indeferimento. Por isso, é essencial reunir todos os documentos corretamente.
Conclusão
A cidadania italiana via judicial é uma alternativa eficaz para aqueles que enfrentam dificuldades no reconhecimento da nacionalidade por vias administrativas. Embora o processo tenha um custo elevado, os benefícios obtidos compensam o investimento.
É fundamental contar com um advogado especializado para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e para evitar atrasos ou complicações legais. Com a documentação bem organizada e uma estratégia adequada, o reconhecimento da cidadania italiana pode ser obtido de forma mais rápida e segura do que pela via consular.
